Processo 199218/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 21:59
Autuado em 01/04/2013 21:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4355/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4355/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4355/ 2014 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Gestor atual VALDECIR DE MARCO
Gestor das Contas VALDECIR DE MARCO
Interessado ANGELA KELLY TOPAN

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 08:56 AR do oficio OPD - 672/14 - DEX
28/07/2014 16:49 do Protocolo 691132/14
09/08/2013 09:56 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 4114/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4114/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4355/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1074/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 365/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1519/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1056/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7431/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 14:26 DP  
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5830/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 672/2014 -
26/08/2014 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2058/2014 -
15/08/2014 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1855/2014 -
31/07/2014 16:53 S1C  
23/07/2014 09:51 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1533/2014 -
13/06/2014 11:02 GCDA  
02/06/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 8288/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ubiratã. 2012. Diligência para esclarecimentos acerca da terceirização dos serviços de contabilidade. Ausência de manifestação. Pela irregularidade das contas com multa.
22/05/2014 16:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1074/2014 -
22/05/2014 16:06 DCM  
19/03/2014 14:24 DP  
17/02/2014 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
06/02/2014 11:00 SMPjTC Parecer nº 2146/2014 - diligência Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ubiratã. Exercício financeiro de 2012. Contador terceirizado. Prejulgado nº 06. Entidade em extinção. Necessidade de esclarecimentos. Diligência à origem.
13/08/2013 16:56 DCM Instrução nº 253/2014 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/08/2013 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1519/2013 -
09/08/2013 08:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
01/07/2013 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3650/2013 -
01/07/2013 14:36 DP Informação nº 12878/2013 -
01/07/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4114/2013 -
20/06/2013 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1056/2013 -
02/04/2013 17:57 DCM Instrução nº 2346/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 03:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7431/2013 -

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